Novo Ensino Médio nasce para melhorar a qualidade da educação, mas esbarra em dificuldades na implementação

“A escola não tinha estrutura. Nem física de laboratório, material e nem de profissionais. Tinham professores das minhas matérias técnicas que eram professores de biologia e assumiram empreendedorismo, projeto de vida.” O relato é de Maira Santana, 18 anos, recém-concluinte do Ensino Médio na Escola Técnica Estadual Newton Sucupira, periferia de Salvador (BA).

A estudante lembra que salas sem ventiladores, a ausência de professores e falta de estrutura como banheiros e portas era o que esperavam os/ as estudantes. A jovem fez o curso pré-vestibular do Quilombo do Orobu, voltado para jovens negros das periferias da capital baiana e atribui aos estudos paralelos ter ingressado no Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades na Universidade Federal da Bahia (UFBA).

O professor Iago Gomes da Silva, 30 anos, atua em uma escola piloto do Novo Ensino Médio (NEM) desde 2019. Para ele, o atual NEM deveria ser revogado, “pois sequer cumpre o que prometeu por esbarrar na ausência de políticas de impactos sociais para além da própria escola”.  Para o professor, o NEM não foi pensado a partir das desigualdades sociais, raciais e de gênero.

“O Novo Ensino Médio é uma Política de Austeridade do Governo, feita para garantir esvaziamento crítico-reflexivo da escola e fortalecer as inúmeras desigualdades entre escolas privadas e públicas.”

Evasão escolar

De acordo com João Paulo Cêpa, gerente de Articulação e Advocacy do Movimento pela Base, as mudanças do NEM estabelecem que os currículos terão uma comum e obrigatória; e outra eletiva, os chamados itinerários formativos, em que os estudantes poderão escolher o que estudar para completar a carga horária total obrigatória.

Cêpa acredita que o NEM vem como uma resposta às altas taxas de evasão e ao baixo desempenho dos estudantes nesta etapa da aprendizagem. “Ele vem nesse sentido: melhorar o aprendizado dos estudantes, além de mantê-los na escola. Não é uma tarefa simples, mas o novo modelo propõe uma escola que faça mais sentido com mais integração entre os conhecimentos e mais protagonismo para os estudantes.”

Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) revelam que a taxa de abandono escolar no Ensino Médio na rede pública passou de 2,3% em 2020 para 5,6% em 2021, no segundo ano da pandemia de Covid-19.

O papel do Investimento Social Privado (ISP)

Para Caio Callegari, coordenador de Inovação em Políticas do Instituto Unibanco, o NEM trouxe como ponto positivo a mobilização das instituições de ensino em pensarem novas estratégias pedagógicas mais condizentes com as demandas dos(as) estudantes. “Por outro lado, acho que vale ressaltar o risco de aprofundamento das desigualdades.”

O coordenador aponta que é preciso ter cautela na implementação, em como são realizadas essas mudanças e, sobretudo, escutar o público-alvo. Ele afirma ser vital que haja articulações entre os equipamentos públicos e outras políticas sociais para o desenvolvimento integral dos jovens.

“A gente precisa ter uma série de políticas articuladas em uma grande linha de programa intersetorial. Educação com assistência social e com a saúde. Além de, esporte e cultura, porque são políticas que abrem oportunidades para os jovens criarem inclusão produtiva e políticas voltadas para mobilização e participação dos jovens.”

Em meio a um cenário de dificuldades e desafios, Caio Callegari aponta a importância das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e do investimento em ações articuladas do terceiro setor, com apoio do Investimento Social Privado (ISP), para buscar soluções, inovações e atuar em defesa da educação no país.

“As OSCs têm feito pesquisas muito sólidas de escuta dos jovens e isso apresenta cenários muito relevantes para a tomada de decisões. Nós precisamos investir institucionalmente em organizações de jovens que construam oportunidades para eles nos territórios e que façam avançar a cultura de participação e fortalecimento cidadão.”