URGENTE: Justiça ordena derrubada de casa no Quilombo do Curiaú.
Nesta terça-feira; comunidade denuncia ilegalidade e pede apoio dos órgãos competentes
Na manhã desta terça-feira, 7 de outubro de 2025, uma ação judicial resultou na derrubada de uma residência no Quilombo do Curiaú, em Macapá (AP). A operação está acontecendo neste momento, e moradores denunciam que a medida é ilegal e desrespeita os direitos constitucionais das comunidades quilombolas.
O Curiaú é um território quilombola reconhecido oficialmente pela Fundação Cultural Palmares, protegido pelo artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Federal, que garante o direito à posse e à propriedade coletiva da terra. Qualquer remoção ou destruição de moradia dentro da área tradicional, sem consulta e autorização adequada, é considerada violação de direito constitucional.
A família atingida relata estar abalada e pede acompanhamento imediato dos órgãos competentes, como o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública, a Fundação Cultural Palmares e a Superintendência do Incra no Amapá, para impedir novas ações semelhantes e garantir proteção à comunidade.
Lideranças locais denunciam que a medida foi tomada sem diálogo com a associação quilombola e sem considerar o processo histórico de titulação do território. “É um desrespeito à nossa história, à nossa ancestralidade e à Constituição. Queremos justiça e o acompanhamento das instituições responsáveis”, afirmou uma liderança do Curiaú.
Entidades de defesa dos direitos humanos devem se manifestar nas próximas horas. A comunidade se mobiliza para registrar o ocorrido e garantir que a integridade das famílias e o patrimônio cultural quilombola sejam preservados.
O Portal O Viajante acompanha o caso e atualizará as informações assim que houver novos desdobramentos.
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