Câmara Municipal de Amapá aprova projeto que garante direitos e incentivos aos Agentes Comunitários de Saúde

Na noite desta sexta-feira, 17, a Câmara Municipal de Amapá, durante a 14ª Sessão Ordinária. Foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº 012/2025-CMA, de autoria do gabinete da vereadora Roberta Damatta, que assegura incentivos e direitos aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do município.

A proposta, construída com base no diálogo com a categoria e técnicos da área, representa um importante avanço para a valorização desses profissionais que atuam diretamente com as famílias amapaenses, sendo a principal ponte entre o sistema de saúde e a comunidade.

“Para muitos pode parecer apenas mais uma votação, mas para quem conhece a realidade da saúde pública, sabe que isso significa avanço, justiça e valorização de quem está na linha de frente do cuidado com as pessoas”, destacou a vereadora Roberta Damatta.

O projeto aprovado garante:
 Reconhecimento profissional
 Segurança jurídica
 Incentivos e valorização
 Fortalecimento da Atenção Básica
 Mais dignidade para quem cuida da população

Durante a sessão, parlamentares ressaltaram o papel essencial dos ACS na promoção da saúde preventiva, no acompanhamento familiar e na construção de uma rede de atenção mais humana e eficiente.

“Esse não é apenas um projeto, é uma conquista coletiva, fruto de diálogo, coragem e compromisso com quem faz a diferença na vida das pessoas”, reforçou Roberta Damatta, afirmando que seu mandato continuará atuando em defesa dos trabalhadores da saúde e da população amapaense.

Com a aprovação do projeto, a Câmara de Amapá reafirma seu compromisso com o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e com a valorização de seus profissionais.

Por joão Ataíde o Viajante.