Cinco vereadores são denunciados por desvio de verbas para pesquisas de opinião em Macapá

MP-AP apurou que recursos da verba indenizatória da Câmara Municipal foram utilizados na realização de pesquisas de maneira exagerada em áreas urbana e rurais da cidade. Câmara Municipal de Macapá Caio Coutinho/G1 Os vereadores Diego Duarte, Diogo Sênior, Odilson Serra, Rayfran Barroso e Yuri Pelaes foram denunciados à Justiça pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP). Eles são acusados de improbidade administrativa por desvio de verbas indenizatórias da Câmara Municipal de Macapá (CMM) para realização de pesquisas de opinião pública. Em nota, a defesa de Duarte declarou que não teve acesso ao documento porque o processo tramita em segredo de justiça. A defesa de Pelaes também informou que não teve acesso à denúncia e afirmou que o mesmo tem conotação política e midiática. O G1 tenta contato com os demais vereadores citados, mas não obteve resposta de nenhum deles até última atualização desta reportagem. As ações, uma para cada parlamentar e ainda contra empresários, são resultado da operação "Caro Edil", que avaliou a necessidade das pesquisas contratadas com o benefício parlamentar. Todos os vereadores foram alvo dessa operação do MP. De acordo com 4ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Macapá (Prodemap), responsável pela apuração, entre 2017 e agosto de 2020, os parlamentares receberam, ao todo, cerca de R$ 1,3 milhão de recursos públicos para o custeio desses levantamentos, que ocorreram repetidas vezes, num curto período de tempo. Veja quanto cada vereador denunciado até agora já recebeu de indenização: Odilson Serra (R$ 534.320); Rayfran Barroso (R$ 369.797); Diego Duarte (R$ 214 mil); Diogo Sênior (R$ 167.049); Yuri Pelaes (R$ 91 mil). Cada vereador, segundo o MP, dispõe de R$ 20 mil todo mês para gastos com atividades de mandato, como locação de veículos e aquisição de combustíveis. As pesquisas também são permitidas para indenização. No período, foram realizadas, por vários vereadores, 23 pesquisas de opinião pública no distrito do Bailique, 18 no distrito do Pacuí e 127 na zona urbana de Macapá. Tendo sido gasto com isso R$ 1,1 milhão de dinheiro público. Para o MP, o valor não foi usado da maneira correta. Entre os indícios de improbidade fiscal citados na ação estão "supostas pesquisas repetidas vezes nos mesmos locais, com pequeno espaço de tempo entre eles" e a "enorme quantidade de supostas pesquisas realizadas só na cidade de Macapá". Ação do MP-AP de improbidade administrativa contra vereadores de Macapá MP-AP/Divulgação De acordo com uma das notas fiscais, foi realizado pagamento de pesquisa nos bairros da capital em fevereiro de 2019 para “saber a satisfação da população em relação aos serviços de transporte”, e no mês seguinte um levantamento com o mesmo tema também teria sido feito em Macapá. Na ação contra Odilson Serra, o MP-AP indica que o vereador foi ressarcido por supostas 7 pesquisas realizadas no distrito do Bailique, sendo duas delas nos meses de julho e agosto de 2018; além de 5 pesquisas na comunidade da Pedreira e 6 no distrito do Pacuí. "As localidades acima não possuem a complexidade que justifique tantas sondagens, o que se constitui em mais um indício de que tais pesquisas não passam de fraude e simulação", citou a ação, assinada pelo promotor de Justiça Afonso Guimarães. Promotor Afonso Guimarães Victor Vidigal/G1 A investigação tem como alvo contratações feitas por vereadores de empresas que realizam pesquisas sociais para saber as necessidades da população. A cada quatro anos, o vereador interessado assina um contrato, pago com recursos de verba indenizatória. Os parlamentares poderão responder responder pelo crime de improbidade administrativa. Outros vereadores também ainda podem ser alvos de ações resultadas da investigação, informou o MP. Veja na íntegra os posicionamentos dos citados: Diego Duarte A assessoria jurídica do vereador Diego Duarte teve conhecimento, através de nota publicada pela 4ª Promotoria de Justiça de defesa do Patrimônio Público, da Probidade Administrativa e das fundações, que o Ministério Público do Estado do Amapá ingressou com ação de improbidade administrativa contra o parlamentar. Diante disso, buscou-se realizar as medidas necessárias para ter conhecimento do conteúdo do processo, uma vez que o parlamentar não foi intimado para nenhum ato processual, e nem mesmo para qualquer depoimento na fase investigativa. Temos conhecimento que, até o presente momento, o processo tramita em segredo de justiça e sem que os advogados tenham acesso ao conteúdo das ações de improbidade administrativa. Assim que tivermos acesso aos autos das ações iremos realizar as providências necessárias. No mais, o parlamentar reforça que sempre esteve à disposição do Judiciário e do Ministério Público para cooperar na busca da verdade real dos fatos, pautando suas ações sempre na legalidade e na moralidade pública. Yuri Pelaes O Vereador Yuri Pelaes, em atenção à Nota à Imprensa divulgada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, afirma que, embora desconheça os termos da referida ação, pois nela não foi citado ou teve acesso aos autos, confia que, no curso processo, exercerá sua ampla defesa e comprovará a verdade real dos fatos. Logo, deve prevalecer sua inocência, como dita a Constituição Federal. É, também, fundamental asseverar que a ação dos membros do Ministério Público, embora legitima em investigar, tem conotação política e midiática neste momento eleitoral em que o parlamentar busca sua reeleição. É notório o propósito de influir no resultado das eleições, em desfavor do candidato. ​O vereador Yuri Pelaes confia na Justiça e na democracia! Veja o plantão de últimas notícias do G1 Amapá ASSISTA abaixo o que foi destaque no AP: