Aconteceu Júri Popular na Comarca de Amapá

Aconteceu júri popular no fórum de Amapá nesta quinta-feira, 10, na comarca de Amapá o julgamento de BRUNO OLIVEIRA DOS SANTOS e BENIELSON OLIVEIRA DOS SANTOS, pela tentativa de homicídio de AIRTON PEREIRA MENDES.

O fato aconteceu na comunidade de Cujubim /Pracuúba em 2018. Após o júri da Vara Única da Comarca de Amapá, sob a titularidade JULLE ANDERSON DE SOUZA, ambos foram condenados a pena-base de m 10 (dez) anos, 8 (oito) meses e 7 (sete) dias de reclusão em regime fechado.

Entenda o caso

Segundo o Inquérito Policial nº 028/2019-DPMP, no dia 27/07/2018, por volta das 22h, na Comunidade do Cujubim, localizada no Município de Pracuúba/AP, os Denunciados BRUNO OLIVEIRA DOS SANTOS e BENIELSON OLIVEIRA DOS SANTOS, agindo de livre e espontânea vontade, munidos com arma branca, tipo faca e terçado, a traição, com recurso que dificultou a defesa da vítima, tentaram matar AIRTON PEREIRA MENDES, conforme Laudos de Exame de Corpo de Delito de fls. 09/10, os quais atestaram que as lesões resultaram em perigo de vida e incapacidade para ocupações habituais por mais de 30 (trinta) dias. 

O resultado morte não ocorreu por circunstâncias alheias à vontade dos denunciados, eis que a vítima foi defendida por REGIVALDO MORAIS DA SILVA (PITUCA) e socorrida imediatamente por seu irmão RAIMUNDO, encaminhada aos hospitais de Tartarugalzinho e Macapá para tratamento emergencial. 

Durante os debates, o Representante do Ministério sustentou a tese de homicídio tentado qualificado pela utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima, enquanto a Defesa, sustentou as teses da desclassificação para o crime de lesões corporais, bem como a tese da legítima defesa, para tanto invocando dúvida fundada sobre os acontecimentos. 

Os dois condenados vão cumprir suas sentenças em regime fechado.

Por o Viajante