Prefeito de Amapá vai pagar o maior valor do abono FUNDEB em todo o estado do Amapá.

Na manhã desta sexta-feira, 31, O prefeito de Amapá e presidente da AMEAP, Carlos Sampaio (DEM), surpreendeu a todos os profissionais de educação do município de Amapá, acompanhado dos secretários das respectivas pastas: Thiago (RH), secretaria de educação, Elinamar Macedo (SEMED), Natali Controle Interno, secretaria de fazendo, Darcy, chefe de gabinete, prof. Edivaldo. Fez o anúncio dos valores referentes ao pagamento do Abono FUNDEB e até o momento é o maior valor pago a esses profissionais.

Segundo o prefeito “foi um esforço coletivo, desde os seus colaboradores na prefeitura aos vereadores que possibilitaram a votação da Lei para a partilha das sobras do FUNDEB, se dirigindo ao professor Carlos que na mesa representa o sindicato dos professores (SINSEPEAP) relatando que não faltou o debate”, destaque do prefeito.

Que culminou com a Lei 14276 sancionada no dia 28 de dezembro pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o Projeto de Lei n° 3.418, de 2021, que altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Com a proposição legislativa, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão remunerar, com parte não integrante da subvinculação de 70% do Fundeb, os psicólogos ou assistentes sociais, desde que estes integrem as equipes multiprofissionais que atendam os educandos.

A proposta altera, ainda, o rol de profissionais que poderão auferir proporção não inferior a 70% dos recursos anuais totais do Fundeb, passando a listar docentes, profissionais no exercício de funções de suporte pedagógico direto à docência, de direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional, coordenação e assessoramento pedagógico, e mesmo os de funções de apoio técnico, administrativo ou operacional. Tais recursos poderão ser aplicados para reajuste salarial sob a forma de bonificação, abono, aumento de salário, atualização ou correção salarial.

Também foi previsto que, em situações de calamidade pública, desastres naturais ou eventos de força maior em nível nacional que não permitam a realização normal de atividades pedagógicas e aulas presenciais nas escolas participantes da aplicação do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), não será obrigatório que essa escola cumpra o mínimo de 80% de participação dos estudantes para receber a complementação-VAAR.

A respeito da distribuição do valor anual por aluno (VAAF) e do valor anual total por aluno (VAAT), um dos indicadores para fins de rateio entre estados e municípios, é o potencial de arrecadação tributária dos entes federativos, que somente será implementado a partir de 2027, tendo por parâmetros as características sociodemográficas e econômicas, entre outras.

O prefeito anunciou que através do diálogo incluiu todos os profissionais que trabalham na educação do município, essa decisão bastante festejada, tanto por profissionais quanto por familiares e sem dúvida um valor que vai aquecer a economia local.

Confira.

Professores Efetivos (40hrs): R$ 7.800,00

Professores Efetivos (20hrs): R$ 3.900,00

Auxiliares Educacionais (40hrs): R$ 7.800,00

Professores do Contrato (12 meses): R$ 7.800,00

Por João Ataíde o Viajante.