Audiência Pública discute Demarcação das Áreas Constitucionais da União no Estado do Amapá.

A audiência pública faz parte do processo de transferência para o estado e posteriormente aos municípios.

Audiência Pública discute Demarcação das Áreas Constitucionais da União no Estado do Amapá.
fotos João Ataíde
Audiência Pública discute Demarcação das Áreas Constitucionais da União no Estado do Amapá.
Audiência Pública discute Demarcação das Áreas Constitucionais da União no Estado do Amapá.
Audiência Pública discute Demarcação das Áreas Constitucionais da União no Estado do Amapá.
Audiência Pública discute Demarcação das Áreas Constitucionais da União no Estado do Amapá.

Na tarde desta terça-feira (25), aconteceu na Câmara Municipal de Amapá, Audiência Pública que tratou a Demarcação de áreas da União no município de Amapá.

Fizeram parte na mesa de abertura dos trabalhos o vice-prefeito Ozeas Maciel, Mauro Montoril (Superintendente do Patrimônio da União no Amapá -substituto), Vereadora Ivanete Alves (representante da Câmara de vereadores) e Fábio Colares (sub-procurador do município).

A discussão girou entorno dos terrenos de Marinha e Terrenos Marginais (Terras com influência de mares). A Audiência Pública veio esclarecer e informar a toda comunidade do Município de Amapá, sobre o processo de Demarcação das Áreas da União que permanecerão sob o domínio da União, tendo em vista o Processo de Transferência das terras para o Estado e Municípios.

O prefeito Carlos Sampaio (DEM) fez parte da segunda mesa para esclarecimentos a população de dúvidas quanto à transparência dessas terras. Conforme o sub-procurador enfatizou que a audiência pública faz parte do processo de transferência para o estado e posteriormente aos municípios.

O Viajante