Em Amapá tem apenas um Canal de TV aberta e uma rádio FM que serve apenas para evangelização

A comunicação passou a ser um direito humano fundamental,

Jan 29, 2022 - 20:25
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Em Amapá tem apenas um Canal de TV aberta e uma rádio FM que serve apenas para evangelização
foto: Andrey Cunha

Ao longo das últimas décadas, a comunicação passou a ser um direito humano fundamental, por parte de organismos como a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). A importância de comunicar foi reconhecida na Declaração Universal dos Direitos Humanos, que estabelece que “todo ser humano tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras”.

Contudo, esse direito não chega a 300 quilômetros da capital Macapá, pois na cidade de Amapá tem apenas um canal aberto e ainda é analógico. A emissora de rádio FM serve a igreja evangélica que na grade de programação são programas voltados para a evangelização, onde não consta um programa cultural que possibilite a construção da memória coletiva da historiografia, da que foi a primeira capital do hoje estado do Amapá.

Cabe destacar, em principalmente aos vereadores, que o Ministério das Comunicações anunciou que o ministro Fábio Faria assinou, no dia (6) e publicado em 07/10/2021, termos de adesão de 178 municípios brasileiros ao programa Digitaliza Brasil - que busca expandir o sinal digital de televisão para todo o território nacional.

Foram incluídas no programa cidades do Ceará, da Paraíba, do Maranhão e do Rio Grande do Norte. Os outros 5 municípios que constam na lista publicada pelo Ministério das Comunicações já haviam sido contemplados em setembro. Segundo o comunicado emitido pela pasta, as estações compartilhadas de transmissão digital que fornecerão o serviço serão entregues entre novembro e dezembro deste ano. A expectativa, segundo Fábio Faria, é que a cobertura digital atinja 100% do território nacional até dezembro de 2022.

Das cidades contempladas nesta fase, 44 são do Ceará, 43 do Maranhão, 53 da Paraíba, 16 do Piauí e 27 do Rio Grande do Norte. O governo fornecerá kits de adaptação para famílias que não possuírem aparelhos televisores compatíveis com a tecnologia. A adesão ao Digitaliza Brasil não possui custos para os clientes e consumidores.

O Viajante.

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João Ataide João Ataide, reporte e administrador do Portal O Viajante.