Cooperação entre Polícia Civil e Detran desarticula esquema de fraudes em emissão de CNH

Os mandados têm como alvo uma organização criminosa que contava com apoio de uma servidora do setor de Registro de CNH (Detran/AP). Apenas neste ano, o esquema movimentou cerca de R$700 mil. A Polícia Civil apreendeu diversos documentos e mais de R$ 8 mil em dinheiro e também bloqueou contas bancárias onde estão depositados R$ 24 mil.

A operação teve início após denúncia protocolada junto à Corregedoria do Detran/AP. Um procedimento interno administrativo do departamento constatou as fraudes e a Polícia Civil foi acionada para investigação criminal e coleta de provas da ocorrência dos crimes.

De acordo com o delegado Estéfano Santos, as fraudes eram praticadas por uma rede de agenciadores que cooptavam pessoas para compra de CNHs.

“Um desses agenciadores é um indivíduo que mora em São Paulo e fez altas transferências bancárias para os integrantes da organização criminosa em Macapá. Parte do valor era repassado para a servidora do Detran, que era encarregada da emissão de CNH em troca da propina”, explicou Santos.

Segundo as investigações, a servidora fraudava o sistema informando nacionalidade estrangeira dos compradores e fazendo apenas o requerimento da CNH brasileira.

“Somente agora, em 2020, foram catalogadas 76 pessoas, todas brasileiras, que tinham documento emitido como se fossem estrangeiros, mediante a inserção de dados falsos no sistema. As investigações ainda estão limitadas até este ano, mas já iniciamos o levantamento dos anos anteriores e os números de CNH’s emitidas indevidamente podem mais que triplicar”, acrescentou o diretor-presidente do Detran, Inácio Maciel.

Os documentos e dinheiro apreendidos servirão para avançar nas próximas fases da investigação. Os envolvidos podem responder pelos crimes de participação em organização criminosa, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, além de corrupção ativa e passiva.

A Polícia Civil do Estado de São Paulo também atua na investigação.