PF faz operação contra desvio de dinheiro em licitações da Codevasf

A Polícia Federal deflagrou hoje (20) nas cidades de São Luís, Dom Pedro, Codó, Santo Antônio dos Lopes e Barreirinhas, no Maranhão, uma operação para desarticular uma associação criminosa que promove fraudes, desvios de recursos públicos e lavagem de dinheiro, envolvendo verbas federais da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Batizada de Odoacro, a investigação constatou a existência de um esquema de lavagem de dinheiro a partir do desvio de dinheiro de licitações fraudadas. Estão sendo cumpridos um mandado de prisão e 16 de busca e apreensão.

O esquema funcionava com a criação de empresas de fachada ligadas aos integrantes da associação criminosa que simulavam disputar entre si licitações da Codevasf. Ao final do procedimento, a empresa principal do grupo ganhava a licitação e fechava os contratos com a Codevasf.

Verbas federais

“As diligências apontaram para a utilização do mesmo modus operandi [modo de operação], inclusive com as mesmas pessoas interpostas e empresas de fachada, de condutas realizadas em 2015, quando a Polícia Civil conseguiu identificar uma associação criminosa instituída para desviar recursos públicos do município de Dom Pedro/MA”, informou a Polícia Federal.

Acrescentou que o esquema criminoso veio crescendo nos anos seguintes, passando a desviar verbas federais.

“O líder desse grupo criminoso, além de colocar as suas empresas e bens em nome de terceiros, ainda possui contas bancárias vinculadas a CPFs [Cadastro de Pessoas  Físicas] falsos, utilizando-se desse instrumento para perpetrar fraudes e dificultar a atuação dos órgãos de controle”, disse a PF.

Ela não informou o nome do líder do grupo. Ao todo, participam da operação 80 policiais federais. Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação, lavagem de capitais e associação criminosa. Somadas, as penas podem chegar a 16 anos de prisão.

Como a associação criminosa é liderada por um investigado apelidado de Imperador, a operação foi chamada de Odoacro, em referência ao sobrenome do soldado italiano que capitaneou uma revolta que colocou fim ao Império Romano.

Manifestação

Em nota publicada às 16h35 de hoje, a Codevasf afirmou que os convênios que foram alvo da operação não são de responsabilidade da empresa, e que nenhum de seus dirigentes ou funcionários tem qualquer tipo de envolvimento com os fatos. A Codevasf esclareceu, ainda, que colabora com as autoridades para "elucidação dos fatos e com a integridade de seus projetos de desenvolvimento regional". Leia a manifestação na íntegra:

Em atenção a reportagens que mencionam a Codevasf no contexto de operação da Polícia Federal realizada nesta quarta-feira (20/07) no Maranhão, a Companhia informa:

1. O processo associado à operação policial tem por objetivo investigar a contratação da empresa Construservice por prefeituras municipais do Maranhão, com o emprego de recursos federais provenientes de convênios.

2. Os dois convênios que motivaram as ações de busca e apreensão não são de responsabilidade da Codevasf. Assim, a ação policial foi empreendida não em face da Companhia ou de qualquer de seus dirigentes ou empregados — ela foi destinada a apurar eventuais irregularidades em contratos de prefeituras com a empresa Construservice.

3. Em qualquer caso, no contexto da execução de convênios, compete às prefeituras municipais realizar os procedimentos licitatórios e as contratações necessárias ao emprego adequado de recursos orçamentários.

4. A Codevasf colabora com o trabalho das autoridades policiais e proverá suporte integral às investigações. A Companhia mantém compromisso com a elucidação dos fatos e com a integridade de seus projetos de desenvolvimento regional. Por rigor no controle de procedimentos, a Empresa submeterá à avaliação de sua Auditoria Interna todos os contratos firmados com a empresa Construservice.